POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO E ARREPENDIMENTO

Dona Vera – CNPJ 14.016.964/0001-32

A Dona Vera preza pela qualidade dos produtos, pela transparência na relação com seus clientes e pelo cumprimento da legislação aplicável.

Esta política foi elaborada com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

1. PRODUTO COM AVARIA, DEFEITO OU PROBLEMA NA ENTREGA

Caso o produto apresente:

• embalagem violada
• avaria visível
• produto em desacordo com o pedido
• defeito aparente
• item faltante
• sinais de dano decorrente do transporte

O cliente deverá:

• entrar em contato em até 7 dias corridos após o recebimento, pelo WhatsApp ou e-mail oficial informado no site
• enviar fotos claras do produto, da embalagem externa e da etiqueta de envio
• informar o número do pedido e o CPF utilizado na compra

Após análise, a Dona Vera poderá, conforme o caso:

• realizar a troca do produto
• efetuar o reenvio do item correto
• conceder crédito para nova compra
• realizar o reembolso integral ou parcial

2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO PARA COMPRAS ONLINE

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, contados da data de recebimento do produto.

Para que o arrependimento seja aceito, é necessário que:

• o produto não tenha sido utilizado
• esteja em perfeitas condições
• seja devolvido, sempre que possível, na embalagem original
• esteja acompanhado da nota fiscal ou comprovante da compra
• a solicitação seja feita dentro do prazo legal

Após o recebimento e análise do item devolvido, a Dona Vera dará seguimento à troca, crédito ou reembolso, conforme aplicável.

3. CONDIÇÕES PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO

Para que a solicitação seja aceita, o produto deve:

• estar acompanhado da nota fiscal ou comprovante de compra
• não apresentar sinais de uso inadequado
• não ter sido danificado por mau uso, armazenamento incorreto ou instalação inadequada
• ser devolvido após contato prévio pelos canais oficiais da Dona Vera

Produtos devolvidos sem comunicação prévia poderão ser recusados e devolvidos ao remetente.

4. PRODUTOS QUE NÃO SE ENQUADRAM EM TROCA POR ARREPENDIMENTO

Não serão aceitas devoluções ou trocas, salvo em caso de defeito, avaria ou erro no envio, quando houver:

• sinais de uso
• dano por armazenamento inadequado
• deterioração causada após o recebimento
• instalação incorreta
• utilização incompatível com a finalidade do produto
• violação da embalagem que comprometa a integridade do item

No caso de sementes, a análise também poderá considerar fatores relacionados ao manuseio, armazenamento e conservação após a entrega.

5. REEMBOLSO

Caso a devolução ou cancelamento seja aprovado:

• pagamentos via cartão: o estorno será realizado conforme os prazos e regras da operadora
• pagamentos via Pix: o reembolso será realizado em até 5 dias úteis, na conta de titularidade do comprador

O reembolso somente será processado após a confirmação de que a solicitação atende aos critérios desta política, quando aplicável.

6. FRETE EM CASO DE TROCA OU DEVOLUÇÃO

• Se o erro for da Dona Vera, o custo do frete será suportado pela empresa.
• Em caso de arrependimento dentro do prazo legal, o custo do frete de devolução poderá ser de responsabilidade do cliente, conforme análise do caso e da legislação aplicável.
• Em situações de troca por defeito ou produto divergente, a Dona Vera orientará o procedimento correto para devolução ou coleta.

7. CONTATO

Para solicitações relacionadas a troca, devolução ou arrependimento, entre em contato pelos canais oficiais:

WhatsApp: (49) 98415-8565
E-mail: donavera.brasil@gmail.com

DISPOSIÇÃO FINAL

A Dona Vera se reserva o direito de analisar cada solicitação individualmente, prezando sempre pela boa-fé, transparência e respeito ao consumidor.